Pensionista com doença grave: isenção do Imposto de Renda
Revisado por Marcelo Oliveira, responsável pela Oliveira Assessoria Fiscal
Revisado em · fontes oficiais no fim da página
A isenção não é só para aposentados: quem recebe pensão e tem uma das doenças graves da Lei 7.713/88 também pode ter direito.
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Fazer a pré-análise gratuitaO que importa
O que conta é a doença de quem recebe a pensão (o pensionista), e não de quem deixou a pensão. O pedido é feito à fonte pagadora da pensão, com o laudo.
Restituição
Quando há direito, é possível pedir de volta o imposto descontado desde o diagnóstico, limitado aos últimos 5 anos.
Perguntas frequentes
Minha mãe é pensionista e tem Alzheimer. Posso fazer a pré-análise por ela?
Sim. Na pré-análise você indica que é para um familiar, e depois conversamos com vocês.
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Começar agoraFontes oficiais
- Lei 7.713/1988, art. 6º, XIV e XXI (doenças que dão isenção)
- Lei 9.250/1995, art. 30 (laudo)
- Receita Federal: isenção por moléstia grave
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Revisado em 03/10/2026. Conteúdo informativo, não é parecer jurídico nem promessa de resultado. Cada caso depende de análise individual e de laudo médico.