Valia: isenção do IR por doença grave no benefício do fundo
Revisado por Marcelo Oliveira, responsável pela Oliveira Assessoria Fiscal
Revisado em · fontes oficiais no fim da página
Aposentados e pensionistas que recebem benefício da Valia, além do INSS, podem ter isenção do Imposto de Renda também sobre o valor pago pelo fundo quando têm uma das doenças graves da Lei 7.713/88. A isenção não tem teto de valor nem idade mínima.
Quer saber se o seu caso (ou o do seu familiar) pode ter direito? Faça a pré-análise gratuita.
Fazer a pré-análise gratuitaQuem pode ter direito
A Fundação Vale do Rio Doce de Seguridade Social (Valia) é o fundo de pensão dos empregados da Vale e de outras empresas patrocinadoras. A isenção alcança a renda de aposentadoria e a pensão pagas pelo fundo.
A doença pode ter sido descoberta depois da aposentadoria. O que importa é a data do diagnóstico informada no laudo oficial.
Como funciona o pedido
A Valia atende pela central de atendimento, pelo WhatsApp, pelo portal do participante, pelo aplicativo e por escritórios em algumas cidades. A lista de documentos é confirmada com o fundo no momento do pedido.
- Laudo de serviço médico oficial com a doença, o CID e a data do diagnóstico
- Pedido ao INSS, se também receber de lá: muitos fundos aceitam a decisão do INSS
- Pedido à Valia, com a documentação que o fundo indicar
- Retificação das declarações dos últimos 5 anos, com a renda do fundo e o 13º na linha de moléstia grave
Por que vale olhar com atenção
Quem recebe do INSS e da Valia soma as duas rendas na declaração. Isso costuma levar a uma faixa maior de imposto. Quando há direito, o que foi descontado desde o diagnóstico pode ser pedido de volta, limitado aos últimos 5 anos.
A cada ano que passa, o ano mais antigo deixa de poder ser recuperado.
Ficou com dúvida se vale para o seu caso? A pré-análise é gratuita e não pede laudos nem documentos.
Fazer a pré-análise gratuitaOnde a assessoria ajuda
A Oliveira Assessoria Fiscal acompanha o caso do começo ao fim: orienta o laudo oficial, organiza os pedidos ao INSS e à Valia, faz a retificação das declarações e acompanha a resposta da Receita. A pré-análise é gratuita.
A Oliveira Assessoria Fiscal é uma assessoria privada, sem vínculo com a Valia nem com a Vale.
Perguntas frequentes
Preciso de um laudo para cada fonte?
Em geral, o mesmo laudo oficial serve de base para os pedidos. Cada fonte pode pedir os próprios formulários ou uma perícia. A assessoria organiza isso com a família.
Pensionista da Valia também pode pedir?
Sim, quando o próprio pensionista tem uma das doenças da lei. Cada caso é analisado individualmente.
E se eu resgatei parte do saldo?
Para quem já era aposentado ou pensionista e tem doença da lista, a Receita reconhece a isenção também sobre o resgate de previdência complementar, como em fundos de pensão e PGBL. No VGBL há divergência de entendimento. Cada caso é analisado individualmente.
Pré-análise gratuita, em poucos minutos. Depois, você fala com a nossa equipe pelo WhatsApp.
Começar agoraFontes oficiais
- Lei 7.713/1988, art. 6º, XIV e XXI (doenças que dão isenção)
- Lei 9.250/1995, art. 30 (laudo)
- Receita Federal: isenção por moléstia grave
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Revisado em 03/10/2026. Conteúdo informativo, não é parecer jurídico nem promessa de resultado. Cada caso depende de análise individual e de laudo médico.