Forluz: isenção do IR por doença grave no benefício do fundo
Revisado por Marcelo Oliveira, responsável pela Oliveira Assessoria Fiscal
Revisado em · fontes oficiais no fim da página
Aposentados e pensionistas da Cemig que recebem benefício da Forluz, além do INSS, podem ter isenção do Imposto de Renda também sobre o valor pago pelo fundo quando têm uma das doenças graves da Lei 7.713/88. A isenção não tem teto de valor nem idade mínima.
Quer saber se o seu caso (ou o do seu familiar) pode ter direito? Faça a pré-análise gratuita.
Fazer a pré-análise gratuitaQuem pode ter direito
A Fundação Forluminas de Seguridade Social (Forluz) é o fundo de pensão dos empregados da Cemig e de outras empresas patrocinadoras. A isenção alcança a renda de aposentadoria e a pensão pagas pelo fundo.
A doença pode ter sido descoberta depois da aposentadoria. Entre as doenças da lei estão câncer, cardiopatia grave, Parkinson e cegueira (inclusive de um olho só), entre outras. O salário de quem ainda trabalha não entra.
Como funciona o pedido
Laudo de clínica particular não basta para o pedido. Quando o laudo oficial informa a data do diagnóstico, a isenção vale desde essa data.
A Forluz atende pela central de atendimento, pelo site e pelo aplicativo, que tem formulários eletrônicos e o informe de rendimentos. A lista de documentos é confirmada com o fundo no momento do pedido.
- Laudo de serviço médico oficial com a doença, o CID e a data do diagnóstico
- Pedido ao INSS, se também receber de lá: muitos fundos aceitam a decisão do INSS
- Pedido à Forluz, com a documentação que o fundo indicar
- Retificação das declarações dos últimos 5 anos para pedir de volta o imposto descontado
Por que vale olhar com atenção
Quem recebe do INSS e da Forluz soma as duas rendas na declaração. Isso costuma levar a uma faixa maior de imposto. Quando há direito, o que foi descontado desde o diagnóstico pode ser pedido de volta, limitado aos últimos 5 anos.
A cada ano que passa, o ano mais antigo deixa de poder ser recuperado.
Ficou com dúvida se vale para o seu caso? A pré-análise é gratuita e não pede laudos nem documentos.
Fazer a pré-análise gratuitaOnde a assessoria ajuda
A Oliveira Assessoria Fiscal fica em Uberlândia (MG) e atende aposentados de todo o estado e do Brasil, a distância. Acompanha o caso do começo ao fim, com a família junto: orienta o laudo oficial, organiza os pedidos ao INSS e à Forluz, faz a retificação das declarações dos 5 anos e responde à Receita se ela pedir esclarecimentos. A pré-análise é gratuita e não pede laudos nem exames.
A Oliveira Assessoria Fiscal é uma assessoria privada, sem vínculo com a Forluz nem com a Cemig.
Perguntas frequentes
Pensionista da Forluz também pode pedir?
Sim, quando o próprio pensionista tem uma das doenças da lei. O que conta é a doença de quem recebe a pensão. Cada caso é analisado individualmente.
Hoje a Forluz não desconta IR. Ainda vale a pena?
Pode valer: o imposto descontado nos anos anteriores, desde a data do diagnóstico, pode ser pedido de volta (até 5 anos). Também é preciso olhar a soma com o INSS na declaração anual.
E se eu resgatei parte do saldo?
Para quem já era aposentado ou pensionista e tem doença da lista, a Receita reconhece a isenção também sobre o resgate de previdência complementar, como em fundos de pensão e PGBL. No VGBL há divergência de entendimento. Cada caso é analisado individualmente.
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Começar agoraFontes oficiais
- Lei 7.713/1988, art. 6º, XIV e XXI (doenças que dão isenção)
- Lei 9.250/1995, art. 30 (laudo)
- Receita Federal: isenção por moléstia grave
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Revisado em 03/10/2026. Conteúdo informativo, não é parecer jurídico nem promessa de resultado. Cada caso depende de análise individual e de laudo médico.