Real Grandeza: isenção do IR por doença grave para aposentados e pensionistas
Revisado por Marcelo Oliveira, responsável pela Oliveira Assessoria Fiscal
Revisado em · fontes oficiais no fim da página
Aposentados e pensionistas de Furnas e da Eletronuclear que recebem benefício da Real Grandeza, além do INSS, podem ter isenção do Imposto de Renda também sobre o valor pago pelo fundo quando têm uma das doenças graves da Lei 7.713/88.
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Fazer a pré-análise gratuitaQuem pode ter direito
A Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social é o fundo de pensão criado por Furnas, que também atende empregados da Eletronuclear. A isenção alcança a renda de aposentadoria e a pensão pagas pelo fundo.
Não há teto de valor nem idade mínima. A doença pode ter sido descoberta muitos anos depois da aposentadoria. O que importa é a data do diagnóstico informada no laudo oficial.
A isenção trata do benefício de previdência. O plano de saúde da fundação é um assunto separado.
Duas fontes, dois pedidos
Quem recebe do INSS e da Real Grandeza tem duas fontes pagadoras, e o pedido para parar o desconto é feito em cada uma. Muitos fundos de pensão aceitam a decisão do INSS sobre a isenção. Por isso, em geral, o caminho começa pelo INSS.
A base de tudo é o laudo de serviço médico oficial (por exemplo, SUS ou a perícia do INSS) com a doença, o CID e a data do diagnóstico. Laudo de clínica particular não basta para o pedido.
A Real Grandeza atende pela central telefônica, pelo WhatsApp, por e-mail e pelo site. A lista de documentos é confirmada com o fundo no momento do pedido.
E o imposto dos anos anteriores?
O fundo para o desconto daqui para frente. O imposto descontado desde a data do diagnóstico é pedido de volta à Receita Federal, com a retificação das declarações, limitado aos últimos 5 anos.
Benefícios de fundo de pensão costumam ser altos e se somam ao INSS na declaração. Por isso o imposto descontado tende a ser maior do que parece olhando só um dos contracheques.
Ficou com dúvida se vale para o seu caso? A pré-análise é gratuita e não pede laudos nem documentos.
Fazer a pré-análise gratuitaOnde a assessoria ajuda
A Oliveira Assessoria Fiscal acompanha o caso do começo ao fim, com a família junto: orienta o laudo oficial, organiza os pedidos ao INSS e à Real Grandeza, faz a retificação das declarações e acompanha a resposta da Receita. A pré-análise é gratuita e não pede laudos nem exames.
A Oliveira Assessoria Fiscal é uma assessoria privada, sem vínculo com a Real Grandeza nem com as empresas patrocinadoras.
Perguntas frequentes
Pensionista da Real Grandeza também pode pedir?
Sim, quando o próprio pensionista tem uma das doenças da lei. O que conta é a doença de quem recebe a pensão. Cada caso é analisado individualmente.
O aposentado já faleceu. A família pode pedir?
Se ele tinha uma das doenças da lei e pagou imposto, o espólio ou os herdeiros podem pedir a restituição dos anos em que ele estava vivo, dentro do limite dos últimos 5 anos. Cada caso é analisado individualmente.
Já terminei o tratamento. Ainda tenho direito?
Em muitos casos, sim. O STJ (Súmula 627) entende que não é preciso ter sintomas atuais nem que a doença tenha voltado. A análise considera a data do diagnóstico no laudo oficial.
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Começar agoraFontes oficiais
- Lei 7.713/1988, art. 6º, XIV e XXI (doenças que dão isenção)
- Lei 9.250/1995, art. 30 (laudo)
- Receita Federal: isenção por moléstia grave
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Revisado em 03/10/2026. Conteúdo informativo, não é parecer jurídico nem promessa de resultado. Cada caso depende de análise individual e de laudo médico.