Cardiopatia grave: isenção do Imposto de Renda
Revisado por Marcelo Oliveira, responsável pela Oliveira Assessoria Fiscal
Revisado em · fontes oficiais no fim da página
A cardiopatia grave está entre as doenças da Lei 7.713/88. O ponto central é o laudo, que precisa descrever a gravidade da condição.
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Fazer a pré-análise gratuitaO que costuma ser avaliado
Não basta ter tido infarto, stent ou cirurgia: o laudo precisa descrever uma cardiopatia grave, em geral com limitação funcional importante (por exemplo, classe funcional III ou IV) ou função do coração bastante reduzida no ecocardiograma. Quem define é a avaliação médica oficial.
Como pedir
- Laudo médico descrevendo a cardiopatia e a data do diagnóstico
- Pedido à fonte pagadora (INSS, órgão público ou fundo de pensão)
- Retificação das declarações dos últimos 5 anos para pedir a restituição
Perguntas frequentes
Quem já fez cirurgia no coração tem direito?
Depende do quadro descrito no laudo. A pré-análise ajuda a entender se vale a pena aprofundar.
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Começar agoraFontes oficiais
- Lei 7.713/1988, art. 6º, XIV e XXI (doenças que dão isenção)
- Lei 9.250/1995, art. 30 (laudo)
- Receita Federal: isenção por moléstia grave
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Revisado em 03/10/2026. Conteúdo informativo, não é parecer jurídico nem promessa de resultado. Cada caso depende de análise individual e de laudo médico.